Amigos, com um número tão alarmante, como podemos cruzar os braços e acreditar que o problema não é também da sociedade? Não é somente a família e o Estado que devem assegurar direitos as nossas crianças. O art. 227 da Constituição da República diz que: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar
à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,
ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los
a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão."
Juntos, podemos mudar o destino das nossas crianças!
Abraços,
Carla Picoli
Juntos, podemos mudar o destino das nossas crianças!
Abraços,
Carla Picoli
No Dia Nacional da Adoção, 50 mil crianças ainda estão em abrigos em todo Brasil!
O
dia 25 de maio foi escolhido por associações e grupos de todo o país
para ser oficializado como o Dia da Adoção no Brasil. No entanto, a
data instituída em 2002 ainda pode ser vista em seu oitavo ano de
comemoração como um momento de discussões e reflexão. Segundo o
Conselho Nacional de Justiça, há cerca de 4.000 crianças aptas a serem
adotadas no país, mas existem mais de 50 mil em abrigos, que não
coseguem encontrar um lar.
Os motivos para que estes bebês,
crianças e até adolescentes não se encaixem em famílias estruturadas,
que possam promover o direito à saúde, educação, além de carinho e
afeto, são muitos. De acordo com o defensor público do Estado de São
Paulo, Flávio Frasseto, há uma lentidão no processo de adoção
brasileiro.
“Esse foi um problema agravado com a nova lei de adoção brasileira, reestruturada no final do ano passado. A regra proporciona o fortalecimento da família biológica da criança e atribui com mais rigor os processos de habilitação, com regras mais detalhistas”, afirmou.
Este é o caso de Izilda Venâncio Alves, de 44 anos. A pediatra demorou aproximadamente um ano para conseguir adotar uma criança no município de Santos, no litoral de São Paulo. “Para preencher a ficha do cadastro nacional eu tive que tirar cópia de dezenas de documentos, além de passar por entrevista com psicóloga e assistente social”, explicou.
Para o presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção, Carlos Berlini, outro problema encontrado é a busca pelo mesmo estereótipo. “No Brasil a lista de pessoas que querem adotar uma criança é longa e o processo é lento, mês isso acontece também porque as pessoas têm preferências por idade, cor ou sexo. Criança não falta, mas as pessoas demoram muito para escolher”, explicou. De acordo com Berlini, hoje há mais de 25 mil pessoas que pretendem adotar no país, número superior ao de crianças aptas à adoção.
A lei diferente para cada um
Nos últimos meses esta tem sido uma discussão que tomou as páginas de jornais, sites, as rádios e até mesmo as novelas. Para alguns, a adoção pode parecer fácil, mas para outros, pode ser muito difícil.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou no último dia 27 de abril, que casais formados por homossexuais possuem o direito de adotar filhos no Brasil. A 4ª Turma do STJ tribunal analisou um caso de duas mulheres que tiveram o direito de adoção reconhecido no Rio Grande do Sul.
Para o defensor Flávio Frasseto, no entanto, a polêmica persiste, pois está relacionada ao registro do nome de duas pessoas do mesmo sexo na certidão de nascimento da criança. “Agora depende de cada juiz avaliar o que é melhor. Com os casos expostos na mídia, a tendência é de que cada vez mais os juízes aceitem a adoção de orientação homoafetiva”, afirmou.
Para Izilda, a questão sexual não interfere, e sim o caráter. “Os casais gays têm seus pedidos de adoção vetados, mas uma procuradora desorientada da cabeça consegue o direito de criar uma criança”, disse.
Mãe criminosa
A ex-procuradora Vera Lúcia De Sant’Anna Gomes foi acusada também em abril deste ano de maus tratos contra uma garota de dois anos que ela adotou. A menina foi, por diversas vezes, humilhada e espancada pela aposentada.
Após colher os depoimentos das testemunhas, a Justiça indiciou Vera Lúcia e no dia 13 de maio ela se entregou à Justiça do Rio de Janeiro. Agora a ex-procuradora está presa no complexo Bangu.
Segundo Frasseto, neste caso pode ter havido uma falha no processo de habilitação da pretendente. “Pode ter sido que a procuradora, por já ter feito parte da Justiça, tenha tido facilitações com menos entrevistas, com tratamento diferenciado. Mas não se pode comprovar”, afirmou.
No entanto, segundo ele, outros fatores podem também ter gerado uma possível falha no processo. “O Conselho possui instrumentos limitados para fazer uma avaliação. Não dá para prever se as pessoas que vão adotar serão bons pais no futuro”, completou.
“Esse foi um problema agravado com a nova lei de adoção brasileira, reestruturada no final do ano passado. A regra proporciona o fortalecimento da família biológica da criança e atribui com mais rigor os processos de habilitação, com regras mais detalhistas”, afirmou.
Este é o caso de Izilda Venâncio Alves, de 44 anos. A pediatra demorou aproximadamente um ano para conseguir adotar uma criança no município de Santos, no litoral de São Paulo. “Para preencher a ficha do cadastro nacional eu tive que tirar cópia de dezenas de documentos, além de passar por entrevista com psicóloga e assistente social”, explicou.
Para o presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção, Carlos Berlini, outro problema encontrado é a busca pelo mesmo estereótipo. “No Brasil a lista de pessoas que querem adotar uma criança é longa e o processo é lento, mês isso acontece também porque as pessoas têm preferências por idade, cor ou sexo. Criança não falta, mas as pessoas demoram muito para escolher”, explicou. De acordo com Berlini, hoje há mais de 25 mil pessoas que pretendem adotar no país, número superior ao de crianças aptas à adoção.
A lei diferente para cada um
Nos últimos meses esta tem sido uma discussão que tomou as páginas de jornais, sites, as rádios e até mesmo as novelas. Para alguns, a adoção pode parecer fácil, mas para outros, pode ser muito difícil.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou no último dia 27 de abril, que casais formados por homossexuais possuem o direito de adotar filhos no Brasil. A 4ª Turma do STJ tribunal analisou um caso de duas mulheres que tiveram o direito de adoção reconhecido no Rio Grande do Sul.
Para o defensor Flávio Frasseto, no entanto, a polêmica persiste, pois está relacionada ao registro do nome de duas pessoas do mesmo sexo na certidão de nascimento da criança. “Agora depende de cada juiz avaliar o que é melhor. Com os casos expostos na mídia, a tendência é de que cada vez mais os juízes aceitem a adoção de orientação homoafetiva”, afirmou.
Para Izilda, a questão sexual não interfere, e sim o caráter. “Os casais gays têm seus pedidos de adoção vetados, mas uma procuradora desorientada da cabeça consegue o direito de criar uma criança”, disse.
Mãe criminosa
A ex-procuradora Vera Lúcia De Sant’Anna Gomes foi acusada também em abril deste ano de maus tratos contra uma garota de dois anos que ela adotou. A menina foi, por diversas vezes, humilhada e espancada pela aposentada.
Após colher os depoimentos das testemunhas, a Justiça indiciou Vera Lúcia e no dia 13 de maio ela se entregou à Justiça do Rio de Janeiro. Agora a ex-procuradora está presa no complexo Bangu.
Segundo Frasseto, neste caso pode ter havido uma falha no processo de habilitação da pretendente. “Pode ter sido que a procuradora, por já ter feito parte da Justiça, tenha tido facilitações com menos entrevistas, com tratamento diferenciado. Mas não se pode comprovar”, afirmou.
No entanto, segundo ele, outros fatores podem também ter gerado uma possível falha no processo. “O Conselho possui instrumentos limitados para fazer uma avaliação. Não dá para prever se as pessoas que vão adotar serão bons pais no futuro”, completou.
