No Brasil, mais de 5 mil crianças e jovens estão aptos para adoção

Cerca de 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos em todo o país. Número de pretendentes a pais passa de 28 mil. 

Adotar uma criança implica em enfrentar uma série de dificuldades, como os processos e o tempo de espera. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quase 40 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos em todo o país. Destes, 5. 240 estão aptos a serem adotados e esperam que a justiça defina seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção, como informa o Globo Comunidade.

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A funcionária pública Ângela Maria Azevedo Ramos e o marido estão inscritos desde 2007 no programa, mas a burocracia tem atrapalhado o sonho do casal. Ângela disse que eles são o sétimo da fila, mas como os outros casais querem adotar recém-nascidos, a fila está parada até que isso aconteça.

Ela não faz questão de bebês. A funcionária pública contou ainda que já tem casa e até o quarto para receber o futuro filho ou filha. A expectativa é grande. Assim como a ansiedade, uma vez que eles não têm idéia de quando tudo isso sairá do papel.

Segundo o CNA, que reúne informações sobre crianças e jovens disponíveis para a adoção e pessoas interessadas em adotar, o Brasil comemorou no dia 25 de maio o Dia Nacional da Adoção com 5.240 crianças e adolescentes ainda à espera de uma nova família. O banco de dados acelera procedimentos, facilitando o desenvolvimento de políticas públicas nesta área e também permite o conhecimento da realidade dessas crianças e adolescentes. Além disso, propicia maior transparência e segurança nos processos e o melhor cumprimento dos melhores interesses das crianças e adolescentes.

Mais de 28 mil candidatos a pais

Segundo levantamento do último dia 22, o número de pretendentes continua cinco vezes maior que o de crianças e adolescentes aptos a serem adotados, com um total 28.041 inscritos em todo o país.

Nicolau Lupianhes, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador do CNA, lembrou que o perfil exigido pelos inscritos no cadastro ainda é a principal barreira para a inserção das crianças e jovens em uma nova família.

De acordo com o levantamento, das crianças e adolescentes disponíveis para a adoção, 45,92% são pardas, 33,8% brancas e 19,06% negras. Um total de 77,16% dessas crianças têm irmãos, sendo 35,99% com o familiar também inscrito no Cadastro Nacional de Adoção.

O relatório dos pretendentes, por sua vez, mostra que apenas 18,08% estão dispostos a adotar irmãos. A maioria dos cadastrados (82,45%) deseja apenas uma criança. Com relação à raça, 90,91% dos interessados aceitam adotar brancos, 61,87%, pardos e 34,99%, negros.

Segundo o levantamento, 33,04% dos pretendentes querem adotar apenas meninas. A maioria dos interessados também anseia por crianças com até 3 anos de idade. Eles chegam a somar 76,01% dos cadastrados.

"A diferença entre o número de pretendentes e o de crianças disponíveis é grande justamente por causa do perfil exigido", constatou Nicolau Lupianhes.

De acordo com o juiz, esse quadro vem se alterando, sobretudo a partir da nova Lei da Adoção (Lei 12.010), de agosto de 2009. A norma introduziu uma série de instrumentos que visam à conscientização dos interessados.

"A adoção no Brasil não é a ideal, mas é satisfatória. Precisamos estruturar melhor as varas da infância e juventude (responsáveis pelo procedimento), com mais equipes técnicas e interdisciplinares. Precisamos também promover mais cursos com os pretendentes com vistas a conscientizá-los. O maior entrave para a adoção hoje é a exigência", reforçou o juiz.

Criado em 2008, o CNA possibilitou a inserção de 989 crianças e adolescentes em uma nova família. É o que mostra a última consulta ao banco de dados. Atualmente, 228 processos de adoção se encontram em andamento.

Grupos de Adoção

O Ministério Público orienta que aqueles que desejam adotar procurem as varas da infância da comarca em que residem, para dar início ao procedimento de habilitação, etapa prévia e necessária à adoção. Os grupos de adoção representam outro agente importante, por serem espaços destinados ao esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre adotantes e pretendentes à adoção, como o com o a Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, pelos telefones (21) 2613-2042, (21) 2613-2042 ou (21) 2622-6968, (21) 2622-6968, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Segundo o MP, desde a implementação do Módulo Criança e Adolescente (MCA), em 2007, verifica-se um aumento expressivo no número de ações propostas em favor dessa população acolhida e uma redução expressiva no tempo de acolhimento de crianças e adolescentes.

Outro fato importante é após o MCA, passou a ser possível ao MP exercer de maneira mais eficaz a fiscalização dos cadastros nacionais, no que se refere aos registros referentes ao estado do Rio.

A promotora Gabriela Brandt, coordenadora do MCA, acredita que é fundamental divulgar a importância das adoções necessárias (tardio grupo de irmãos e de portadores de necessidades especiais).